Registro de marcas

Qual o tempo de duração do processo de registro de marca?

tempo-de-duracao-do-processo-de-registro-de-marcaO tempo de duração do processo de registro de marca não é definido em lei e é decorrente das peculiaridades da entidade responsável pelo registro.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a única entidade responsável pela concessão dos registros de marca no Brasil. Trata-se de uma autarquia federal e, da mesma forma que o funcionalismo público em geral, enfrenta um problema: a defasagem de servidores.

Segundo entrevista do presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, concedida ao site EBC Agência Brasil em dezembro de 2016, o órgão possui (apenas) 96 examinadores na área de marcas. A grande questão é que embora a cada ano que passa os pedidos de registro de marca cresçam gradativamente, o número de profissionais destinados a fazer a análise de todos esses pedidos não acompanha esse crescimento.

Contudo, estima-se que existem em torno de 400 mil depósitos de registro de marca pendentes de análise.

É por isso que, atualmente, um pedido de registro de marca leva em média 3 anos para ser apreciado.

A boa notícia é que, apesar do tempo elevado, a partir do momento em que é depositado o pedido no INPI, o titular tem preferência no registro da marca em relação a qualquer outra pessoa que pedir o registro depois. Ou seja, a regra é que “registra quem chega primeiro”.

Assim, se você ainda não fez o registro de sua marca, apresse-se! Pois se outra pessoa fizer o pedido antes de você, você pode perder a sua marca.

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