Registro de marcas

Preciso registrar o nome de minha banda/dupla?

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Conforme explicamos no artigo “Como funciona o registro de marcas?”, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a única entidade no Brasil autorizada a fazer registros de marcas.

Os nomes de bandas, duplas e cantores são sinais registráveis como marcas e, assim sendo, podem gozar da proteção concedida às marcas em geral pela Lei da Propriedade Industrial.

Aplicando a lei para o caso específico das bandas, concluímos que a propriedade do nome de uma banda só é adquirida pelo registro validamente expedido pelo INPI. Além da propriedade, o registro garante aos membros do grupo musical a exclusividade de utilização do nome em todo o país.

Isso quer dizer que é de extrema importância você registrar o nome de sua banda, por dois motivos: para evitar que outros imitem o nome de seu grupo e, principalmente, para evitar que outros façam o registro antes de você e tentem impedi-lo de usar o nome de sua própria banda.

Se você ainda não fez o registro do nome de sua banda, não perca mais tempo! Entre em contato com a Escalei e proteja o seu trabalho!

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